1. Partes e âmbito
O site sonadoraproduction.com e a marca Sonadora pertencem a duas empresas associadas:
- TMS BRAND COMPANY LTD, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales, Company No. 16958162, morada: The Business Resource Network, 53 Whateley's Drive, Kenilworth, Warwickshire, CV8 2GY, England — vendedor na maioria dos mercados;
- TMS BRAND COMPANY INC., sociedade anónima (corporation) constituída em Delaware, Estados Unidos, EIN 99-5026347, morada: 3524 Silverside Rd, Ste 35B, Wilmington, DE 19810, USA — vendedor nos seguintes mercados: Estados Unidos, Porto Rico, Bolívia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai, El Salvador, Paquistão, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Tailândia, Malásia, Turquia, Barein, Egito, Marrocos, Nigéria, Quênia, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Ruanda, Costa do Marfim, Camarões.
O contrato é celebrado entre si e a empresa vendedora do seu mercado («nós»). Para Portugal, trata-se da TMS BRAND COMPANY LTD. O nome do vendedor é também indicado na página de pagamento e no recibo eletrónico; em caso de divergência, prevalecem os dados constantes do recibo.
Os nossos produtos destinam-se a consumidores com idade igual ou superior a 18 anos. Uma pessoa com menos de 18 anos só pode fazer uma encomenda com o consentimento de um dos pais ou do tutor.
2. Produtos
Criamos produtos digitais personalizados por encomenda: canções e filmes de animação personalizados, bem como outros formatos publicados no nosso catálogo. O conteúdo, a duração, o formato do ficheiro, os prazos e o preço de cada produto são indicados na respetiva página. Os produtos são fornecidos exclusivamente em formato eletrónico; não vendemos bens físicos.
Cada produto é único e criado para um cliente específico. Utilizamos ferramentas de IA nas fases de criação de música, vozes, imagens e animação, conforme descrito na nossa Política de IA e conteúdos.
3. Processo de encomenda
- Pedido de encomenda. Submete um pedido de encomenda no site ou numa conversa. O pedido é gratuito e não constitui um pagamento nem uma obrigação de comprar o produto.
- Pré-visualização. Criamos o produto e enviamos-lhe uma pré-visualização (um excerto com marca de água) juntamente com uma ligação de pagamento. Podemos recusar, sem indicar motivos, um pedido que viole a secção 10.
- Celebração do contrato. O contrato de compra do produto considera-se celebrado no momento em que o pagamento através da ligação é concluído com êxito.
- Entrega. Após o pagamento, enviamos a versão completa do produto para o seu e-mail e para o mensageiro indicado no pedido de encomenda.
4. Preços e pagamento
Os preços são apresentados no site na moeda do seu mercado. Preço com IVA incluído. O preço indicado na ligação de pagamento é final e não se altera após a pré-visualização.
Os pagamentos são aceites por prestadores de serviços de pagamento certificados. Métodos disponíveis para Portugal: MB WAY, Multibanco, Visa / Mastercard, PayPal, Apple Pay, Google Pay, Klarna, Revolut Pay. Não recebemos nem guardamos os dados completos do seu cartão. Não existem subscrições nem cobranças periódicas automáticas. O pagamento aparece no seu extrato bancário como SONADORA STUDIO.
Consoante o seu mercado e o método de pagamento, os pagamentos são processados pela Stripe, EBANX, Cashfree Payments ou dLocal em nome do vendedor. A página de pagamento indica o nome do vendedor, e o seu extrato bancário pode também mostrar o nome do processador de pagamentos junto de SONADORA STUDIO.
O seu banco ou sistema de pagamento pode cobrar comissões próprias pela conversão de moeda ou por transações internacionais. Estas comissões estão fora do nosso controlo.
5. Produção e entrega
Os prazos estimados das pré-visualizações são indicados nas páginas dos produtos. Entregamos a versão completa no prazo de 24 horas após o pagamento, salvo indicação em contrário na página do produto. O procedimento de entrega está descrito na página Entrega. Se não entregarmos um produto pago no prazo de 72 horas após o pagamento, pode cancelar a encomenda e receber o reembolso total.
6. Revisões
Cada encomenda inclui até duas revisões gratuitas dentro do âmbito do pedido de encomenda original: alterações à letra, aos pormenores, ao estilo ou a cenas individuais. As revisões podem ser pedidas antes do pagamento e no prazo de 14 dias após a entrega. A mudança do herói, da ocasião ou da ideia central é tratada como uma nova encomenda.
7. Direito de livre resolução e reembolsos
Os fundamentos e o procedimento de reembolso constam da Política de reembolsos e revisões, que faz parte integrante destes termos.
O produto é um conteúdo digital elaborado de acordo com as suas especificações individuais. Antes do pagamento, solicita expressamente o fornecimento imediato da versão completa e reconhece que perde o seu direito de livre resolução de 14 dias a partir do momento em que a versão completa lhe é disponibilizada. Enviamos a confirmação deste consentimento para o seu e-mail. Isto não limita os seus direitos caso o produto não esteja em conformidade ou apresente defeitos.
Os seus direitos ao abrigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo no que respeita à falta de conformidade do produto, são integralmente preservados.
8. Licença de utilização
Após o pagamento, recebe uma licença perpétua, mundial e não exclusiva para utilizar o produto para fins pessoais e não comerciais: ouvir e ver, oferecê-lo, exibi-lo em eventos e publicá-lo em contas pessoais de redes sociais e em mensageiros.
Sem um acordo escrito separado, não pode: vender ou revender o produto, utilizá-lo para publicitar bens ou serviços, publicá-lo em plataformas de streaming (Spotify, Apple Music, etc.) nem registar direitos sobre o produto. Podemos conservar uma cópia do produto para executar a encomenda e para o voltar a entregar, mas não o publicaremos sem o seu consentimento escrito.
9. Os seus materiais
Ao enviar histórias, nomes, fotografias e outros materiais, confirma que tem o direito de os partilhar e que as pessoas em causa não se opõem. As fotografias de crianças só podem ser enviadas pelos pais ou tutores. Concede-nos uma licença limitada para utilizar estes materiais exclusivamente para executar a sua encomenda. A conservação e a eliminação estão descritas na nossa Política de privacidade.
10. Encomendas proibidas
Não executamos encomendas que contenham: imitação da voz, da imagem ou do estilo de celebridades ou pessoas reais específicas sem o seu consentimento; letras ou melodias de canções de outros autores; personagens, logótipos e marcas de terceiros; conteúdos sexuais; insultos, ameaças, discriminação ou assédio; conteúdos enganosos ou que possam ser utilizados para fraude; ou qualquer conteúdo que viole a lei. A lista completa consta da nossa Política de IA e conteúdos.
11. IA e direitos de autor
Partes do produto são criadas com ferramentas de IA cuja utilização por nós é permitida pela licença comercial do serviço em causa. Em muitos países, os conteúdos gerados por IA sem contributo criativo humano suficiente não são protegidos por direitos de autor. Por isso, concedemos uma licença de utilização do produto (secção 8), mas não garantimos que os direitos de autor sobre o produto possam ser registados.
12. Responsabilidade
Somos responsáveis por garantir que o produto corresponde à pré-visualização aprovada e à descrição no site. A nossa responsabilidade total relativamente a uma encomenda está limitada ao montante pago por essa encomenda. Não somos responsáveis por danos indiretos, nem por atrasos causados por dados de contacto incorretos no pedido de encomenda ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Nada nestes termos limita os direitos que lhe são conferidos pelas normas imperativas de proteção do consumidor do seu país.
13. Sanções
Não vendemos a clientes localizados na Rússia, na Bielorrússia, no Irão, na Coreia do Norte, em Cuba, na Síria ou nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, nem a pessoas que constem das listas de sanções do Reino Unido, da UE, dos Estados Unidos ou da ONU. Estas encomendas são canceladas e reembolsadas, na medida em que a lei o permita.
14. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei de Inglaterra e do País de Gales. Se for consumidor, mantém também a proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência e pode intentar uma ação nos tribunais desse país.
Para os clientes nos Estados Unidos, estes termos regem-se pela a lei do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem atender às respetivas normas de conflitos de leis, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores do seu estado.
Antes de contactar o seu banco ou um tribunal, escreva-nos para support@sonadoraproduction.com: respondemos no prazo de 24 horas e resolvemos a maioria das questões sem litígio.
15. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos. A nova versão é publicada nesta página com a respetiva data e aplica-se às encomendas pagas após a publicação.
16. Contactos
Apoio ao cliente: support@sonadoraproduction.com. Questões jurídicas: legal@sonadoraproduction.com. Morada postal: a morada do vendedor do seu mercado, indicada acima.
Responsável pelo tratamento de reclamações (Grievance Officer): Volodymyr Panakshev (Director), legal@sonadoraproduction.com. Acusamos a receção de cada reclamação no prazo de 48 horas e resolvemo-la no prazo de um mês a contar da sua receção.